A Rede Urbana e as novas Relações Cidade Campo

1.    As características da rede urbana

A rede urbana descreve-se por um desequilíbrio na dimensão demográfica, na divisão espacial e nas funções oferecidas pelos centros urbanos. A imensa concentração da população e das actividades económicas nas grandes aglomerações leva a um congestionamento do espaço urbano que pode ser diminuída com o desenvolvimento das cidades de média dimensão, o que contribui para um maior equilíbrio da rede urbana.

Rede urbana

Conjunto das cidades e suas periferias, integradas num dado território, que estabelecem entre si relações de ordem hierárquica de dependência ou complementaridade.

1.1.      A rede urbana nacional evidencia um forte desequilíbrio, já que apresenta:

• Um grande número de cidades de pequena dimensão
• Um número reduzido de cidades de dimensão média
• Duas cidades de maior dimensão, mas com uma significativa diferença entre si: Lisboa com mais do dobro do número de habitantes de Porto.

1.2.        A hierarquia das cidades portuguesas

As cidades, como espaços de interacção, de oferta de bens e serviços e de difusão de modos de vida, têm um papel fundamental na organização do território.

       Áreas de influência

Áreas que a cidade influencia, fornecendo bens, serviços e emprego e atraindo a população. Estas podem considerar-se áreas complementares, já que também oferecem serviços bens e mão de obra à cidade.

Lugar Central

      Uma cidade que oferece bens e serviços à sua área de influência, tendo capacidade de atrair população.

          Bens Centrais

          Produtos e serviços oferecidos por um lugar central e só podem ser adquiridos em determinados locais

    Bens Vulgares

         Produtos ou serviços de utilização frequente, que se encontram facilmente sem necessidade de deslocações significativas.

    Bens Dispersos

         Bens Dispersos – Produtos e serviços que são distribuídos à população, como a água e a electricidade.

    Funções centrais

          Actividades que fornecem bens centrais.

    Bens raros

         Produtos ou serviços de utilização pouco frequentes, que apenas se encontram em determinados lugares.

1.3.        Desequilíbrios da rede urbana portuguesa

O acentuado desequilíbrio da rede urbana portuguesa evidencia-se:

¢  Pela dimensão dos centros urbanos – predomínio  de pequenos núcleos urbanos, fraca representatividade  das cidades de média dimensão e dois grandes centros urbanos: Lisboa e Porto;

¢  Pelo nível de funções – predomínio das funções de nível superior e das restantes funções urbanas nas principais áreas urbanas do Litoral, com destaque para Lisboa e Porto;

¢  Pela repartição geográfica – Forte concentração urbana no litoral, onde sobressaem as áreas metropolitanas;

1.4.        As funções nas cidades

¢  Comercial

¢  Politico – administrativa

¢  Defensiva

¢  Industrial

¢  Financeira

¢  Religiosa

¢  Cultural

¢  Turística

Função comercial

É na cidade que desde sempre têm lugar as trocas comerciais. A actividade comercial é função urbana por excelência nas cidades.

Função político-administrativa

As capitais de distrito são um exemplo de cidades onde a função predominante é a administrativa.

Desde à muito tempo que as diferentes formas de pobreza asseguraram a gestão do território e da população em lugares de concentração humana onde desenvolvem a administração.

Função defensiva

Cidades cuja a origem esta relacionada com motivos defensivos.

Em Portugal, podemos citar, a título de exemplo cidades e vilas fronteiriças como Valença, Monção, Miranda do Douro, Pinhel, Almeida, Elvas,etc

Função industrial

As cidades onde predomina a função industrial são especializadas em determinadas actividades produtivas surgindo por exemplo cidades mineiras, cidades metalúrgicas, cidades têxteis.

Felgueiras calçado

Cortiça Santa Maria de Feira

Moldes oliveira de Azeméis

Função financeira

A função financeira consiste na centralização em cidades das actividades que movimentam grandes quantias de dinheiro como os seguros, as bolsas de valores e a banca como é o caso da cidade de Lisboa.

Função religiosa

São cidades desenvolvidas por factos relacionados com culto religioso.

É o exemplo de Fátima que atrai milhares de peregrinos por ser um local onde se verificaram aparições.

Função Turística

Situam-se normalmente no Litoral, por exemplo as cidades algarvias de Faro, Quarteira e Albufeira. Estão relacionadas com actividades turísticas e recreativas vocacionadas para o lazer ou para o descanso.

1.5.        A estrutura da rede urbana

Em Portugal evidencia – se um polarização de dois centros urbanos. Lisboa e Porto, mostrando assim uma situação de aparente bicefalia.

1.6.        Consequências do desequilíbrio da Rede Urbana

¢  A redução da capacidade de inserção das economias regionais na economia nacional

¢  A limitação nas relações de complementaridade entre os diferentes centros urbanos e, como tal, do dinamismo económico e social

¢  A limitação da competitividade nacional no contexto europeu e mundial, pela perda de sinergias que uma rede urbana equilibrada proporciona.

1.7.        Medidas para equilibrar a rede urbana nacional:

¢  Potencializar as especificidades de cada região;

¢  Reforçar a complementaridade entre os diferentes centros urbanos;

¢  Facilitar a coordenação de acções ao nível da administração local;

¢  Permitir desenvolver cidades e sistemas urbanos do interior que funcionem como pólos regionais de desenvolvimento;

Trabalho realizado pelas alunas:

Andreia Morais nº 2

Filipa Vieira nº 6

Mª Inês Pereira nº 12

Patrícia Costa nº 15

Aldeias de Portugal - O regresso às origens

A agricultura portuguesa e a Política Agrícola Comum

Política Agrícola Comum (PAC)

Ò  É uma política de união europeia concebida como uma parte integrante do tratado de Roma, em finais dos anos 50, com o objectivo de promover a auto-suficiência alimentar na então “Europa dos seis ”

  (França, República Federal Alemã, Itália, Bélgica, Países-baixos e Luxemburgo).

Objectivos fundamentais

Ò  Aumentar a produtividade;

Ò   Assegurar o nível de vida aceitável à população agrícola;

Ò   Estabilizar os mercados;

Ò   Garantir a segurança dos abastecimentos;

Ò  Assegurar preços razoáveis ao s consumidores

Tendo estes objectivos como base, foi adoptado um amplo conjunto de medidas de incentivo à produção como por exemplo:

o    A atribuição de subsídios, para garantir preços aos agricultores;

o    Deu assistência financeira para a reestruturação da agricultura;

Pilares da PAC

Ò  Unicidade de mercado

É   Criação de uma organização comum de mercado – OCM - para cada um dos produtos concebida através de definição de preços institucionais e de regras de concorrência;

Ò  Preferência comunitária

É  Pretende evitar concorrência de produtos de outros países, através do estabelecimento de um preço mínimo para as importações e de subsídios para as exportações

Ò  Solidariedade financeira

É  Pressupõe que os custos do funcionamento da PAC sejam suportados em comum, a partir de um fundo comunitário, o FEOGA. Este fundamento de PAC representa uma parte substancial do orçamento comunitário e incorporava duas secções distintivas.

 

Secção Orientação

Ò  É uma secção, que visa financiar outras despesas de desenvolvimento rural que não são financiadas pelo FEOGA - garantia, incluindo a iniciativa LEADER (plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural). Está destinada a melhorar as estruturas agrícolas.

 

Secção de garantia

Ò  É a secção que tem por principal vocação financiar despesas que decorrem de política comum dos mercados e dos preços agrícolas, as acções de desenvolvimento rural que acompanham o apoio dos mercados, despesas relativas a certas medidas veterinárias e acções de informação sobre a PAC.

 

Principais problemas gerados pela aplicação da PAC

Ò  Criação de excedentes agrícolas em quantidades impossíveis de escoar nos mercados, gerando custos muito elevados de armazenamento;

Ò  Desajustamento entre a produção e as necessidades do mercado. A oferta tornou-se maior quer a procura;

Ò  Peso muito elevado da PAC no orçamento comunitário, comprometendo o desenvolvimento de outras políticas;

Ò  Tenção entre os principais exportadores mundiais, devido as medidas proteccionistas e à politica de politica de incentivos à exportação;

Ò  Graves problemas ambientais motivados pela intensificação das produções, com utilização de numerosos produtos químicos.

 

Trabalho Realizado pelas alunas:

Ò Beatriz Cardoso nº3

Ò Estela Vieira nº5

Ò Paula Carvalho nº16

Ò Sónia Teixeira nº19

     11ºCLH1

A reforma da PAC de 1992

Este trabalho, intitulado "as Reformas da Política Agrícola Comum", vai ser realizado e apresentado no âmbito da disciplina de Geografia A. Este tema foi escolhido pelo facto de a PAC ser uma das políticas, senão a mais importante da União Europeia. Começamos então, por definir a PAC e os seus objectivos, falando posteriormente, na reforma de 1992, na reforma da Agenda 2000 e expressando também a situação actual da referida política. Ao longo do trabalho mantemos um discurso informal de apresentação mas não deixamos de impor as nossas críticas perante os diversos assuntos apresentados.

A Reforma da PAC de 1992

Em Maio, surge então, a reforma de 1992, que marcou uma importante viragem na PAC e tinha como objectivos:

·        Corrigir os desequilíbrios e desigualdades;

·        Dar resposta às exigências orçamentais e ecológicas, bem como às que decorrem do comércio externo;

·        Garantir um nível de vida equitativo aos agricultores, no respeito pelos princípios da PAC (mercado único, preferência comunitária e solidariedade financeira).

Para limitar a oferta, esta reforma substituiu, o sistema de ajudas ao rendimento através de preços de garantia por um sistema de ajudas directas, tendo sido aplicada, desde as primeiras campanhas de 1993-1994, aos sectores da carne de bovino, ovino e caprino e ao sector dos lacticínios e do tabaco, posteriormente ao sector das forragens secas, do algodão e do açúcar e, em Junho de 1996, ao sector das frutas e dos produtos hortícolas. Os sectores do vinho e do azeite, adaptados desde Junho de 1995 para respeitar os compromissos comerciais multilaterais do GATT, foram deixados em suspenso na expectativa da reforma seguinte, no quadro da Agenda 2000.

A reforma da PAC de 1992 introduziu três modalidades diferentes de ajudas aos rendimentos dos produtores:

·        As ajudas à produção,

·        As ajudas de apoio à reconversão

·        Ajudas agro-alimentares.

Os preços da PAC frisavam níveis demasiado elevados e o mercado mundial agrícola apresentava perspectivas de crescimento intenso, com preços compensadores. O apoio agrícola é repartido desigualmente, segundo os produtores e as regiões, do que resulta um ordenamento deficiente do espaço rural. A força da agricultura europeia repousa na sua diversidade: recursos naturais, métodos de exploração, competitividade, rendimentos e tradições.

Com os alargamentos sucessivos a gestão da PAC tornou-se demasiado complexa e burocrática. Deve-se preparar a sua agricultura para as negociações internacionais e definir os limites do que poderá aceitar.

Concluindo, devido aos novos desafios era necessário elaborar um novo modelo da PAC.

Agenda 2000 - A Nova Reforma

A Agenda 2000 constituiu a reforma mais radical e mais global da Política Agrícola Comum desde a sua fundação. Proporcionou uma base sólida para o desenvolvimento futuro da agricultura na União, A Agenda 2000 contempla medidas destinadas a reforçar a competitividade dos produtos agrícolas no mercado doméstico e nos mercados mundiais; a promover um nível de vida equitativo e digno para a população agrícola; a criar de postos de trabalho de substituição e outras fontes de rendimento para os agricultores; a definir uma nova política de desenvolvimento rural, que passa a ser o segundo pilar da PAC; a incorporar na PAC considerações de natureza ambiental e estrutural mais amplas; a melhorar a qualidade e a segurança dos alimentos; e a simplificar a legislação agrícola e a descentralização da sua aplicação, a fim de tornar as normas e regulamentos mais claros, mais transparentes e de mais fácil acesso.

A conjuntura internacional, o alargamento, a preparação para a moeda única, a crescente competitividade dos países terceiros e as novas negociações da OMC, conduziram a uma nova Reforma da PAC.

Impôs-se uma nova reorientação da PAC, em 1997, na linha da estratégia decidida em 1992 devido nomeadamente pela perspectiva de uma adesão dos Países da Europa Central e Oriental (PECO) e pela revisão dos acordos comerciais multilaterais da OMC. A fim de jogar simultaneamente com três funções fundamentais da agricultura, a função económica, a função de ordenamento do território e a função ambiental, esta reorientação consiste na consolidação, no âmbito de uma política cada vez mais orientada para o mercado, do modelo agrícola europeu. Esta reforma reforça as alterações introduzidas em 1992 e dá prioridade à segurança dos produtos alimentares, à concretização de objectivos no domínio do ambiente e à promoção da agricultura sustentável. Por outro lado, procura incrementar a competitividade dos produtos agrícolas comunitários, simplificar a legislação agrícola e melhorar a sua aplicação, bem como reforçar a posição da União aquando das negociações no âmbito da Organização Mundial de Comércio e estabilizar as despesas agrícolas.

Foram introduzidas alterações na organização comum dos mercados vitivinícolas, das culturas arvenses, de carne bovina e dos lacticínios. A redução dos preços de intervenção prevista neste contexto foi compensada por um aumento das ajudas aos agricultores e acompanhada pela criação de uma verdadeira política integrada de desenvolvimento rural.

As vozes fizeram-se sentir por toda a Europa defendendo que o conjunto de propostas de reforma da PAC agravam as discriminações entre agricultores, regiões e produções que esta introduziu, com consequências profundas na diminuição das explorações agrícolas, na desertificação do mundo rural e na discriminação das pequenas e médias explorações e da agricultura familiar. Continuando a privilegiar as culturas continentais (carne, leite e cereais) em detrimento das culturas mediterrâneas.

Perante este quadro e numa análise cuidada dos mecanismos da actual PAC, pode muito bem afirmar-se que ela é injusta. Porque foi feita à medida dos seis países fundadores da CEE, atribuindo apoios com base em critérios desajustados, como por exemplo o da produtividade histórica. Na verdade, provoca situações de desigualdade e injustiça entre países e entre sectores. Conduz à produção de bens, muitas vezes excedentários e sem ter presente os interesses dos consumidores. É uma política que não trata de igual modo todos os agricultores europeus e contribui para a manutenção das disparidades e assimetrias regionais.

A Agenda 2000 constituiu a reforma mais radical e mais global da Política Agrícola Comum desde a sua fundação. Proporcionou uma base sólida para o desenvolvimento futuro da agricultura na União, A Agenda 2000 contempla medidas destinadas a reforçar a competitividade dos produtos agrícolas no mercado doméstico e nos mercados mundiais; a promover um nível de vida equitativo e digno para a população agrícola; a criar de postos de trabalho de substituição e outras fontes de rendimento para os agricultores; a definir uma nova política de desenvolvimento rural, que passa a ser o segundo pilar da PAC; a incorporar na PAC considerações de natureza ambiental e estrutural mais amplas; a melhorar a qualidade e a segurança dos alimentos; e a simplificar a legislação agrícola e a descentralização da sua aplicação, a fim de tornar as normas e regulamentos mais claros, mais transparentes e de mais fácil acesso.

Foram introduzidas alterações na organização comum dos mercados vitivinícolas, das culturas arvenses, de carne bovina e dos lacticínios. A redução dos preços de intervenção prevista neste contexto foi compensada por um aumento das ajudas aos agricultores e acompanhada pela criação de uma verdadeira política integrada de desenvolvimento rural.

As vozes fizeram-se sentir por toda a Europa defendendo que o conjunto de propostas de reforma da PAC agravam as discriminações entre agricultores, regiões e produções que esta introduziu, com consequências profundas na diminuição das explorações agrícolas, na desertificação do mundo rural e na discriminação das pequenas e médias explorações e da agricultura familiar. Continuando a privilegiar as culturas continentais (carne, leite e cereais) em detrimento das culturas mediterrâneas.

Perante este quadro e numa análise cuidada dos mecanismos da actual PAC, pode muito bem afirmar-se que ela é injusta. Porque foi feita à medida dos seis países fundadores da CEE, atribuindo apoios com base em critérios desajustados, como por exemplo o da produtividade histórica. Na verdade, provoca situações de desigualdade e injustiça entre países e entre sectores. Conduz à produção de bens, muitas vezes excedentários e sem ter presente os interesses dos consumidores. É uma política que não trata de igual modo todos os agricultores europeus e contribui para a manutenção das disparidades e assimetrias regionais.

No início dos anos 90, 20% dos agricultores recebiam 80% dos subsídios. Hoje, 10% deverão receber semelhante montante. Na presente situação verifica-se que Portugal recebe 1,9% das ajudas directas, quando, por exemplo, a França recebe 24,5, a Alemanha 16,3 e a Espanha 14,3%.

Conclusão

A Política Agrícola Comum inicialmente concebida para uma comunidade, exclusivamente, constituída por países do Norte, não poderia ser especialmente benéfica para com os Estados Membros do Sul da União Europeia e particularmente para com Portugal.

Existe o reconhecimento de que a actual PAC e as anteriores são e foram defeituosas, incentivando a intensificação excessiva, e a produção de excedentes, descurando o Ambiente, a Saúde Pública e a Qualidade Alimentar, fomentando a desertificação e a desigualdade entre os Agricultores, Regiões, e Estados.

Em Portugal temos muitas razões para defender alterações profundas, mas a necessidade de uma outra PAC sente-se também noutros Estados-Membros da União Europeia.

Deve-se assegurar a actividade agrícola como uma actividade produtiva e que a defesa do ambiente, a promoção da qualidade e da segurança alimentar devem verificar-se num contexto de reconhecimento do papel da agricultura na criação de riqueza.

As futuras alterações da PAC devem favorecer a melhoria dos apoios às regiões mais desfavorecidas e aquelas explorações que enfrentem as maiores dificuldades estruturais; igualmente é benéficas as alterações que concorram para a melhoria da qualidade dos produtos, defendam a continuidade da agricultura familiar e proporcionem um tratamento mais justo e equilibrado, fruto de negociação séria, a favor das culturas mediterrâneas.

Trabalho Realizado por:

• Joana nº8
•  Liliana nº11
•  Marta nº13
•  Tamara nº20